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Projetos

Escrito por Super User

INDICAÇÃO Nº 01/2024

INDICAÇÃO Nº 01/2024. Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, implantação de um Semáforo no cruzamento das Ruas: Profª...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 27/03/24
  • 20h42

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 37/2023

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 37/2023.     EMENTA: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 20h05

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 30/2023

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 30/2023.     Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.     A...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 20h01

Projeto Legislativo de Lei nº 33/2023

Projeto Legislativo de Lei nº 33/2023   “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Assú/RN, para o quadriênio 2025 a 2028 e dá...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 19h58

Projeto Legislativo de Lei nº 34/2023.

Projeto Legislativo de Lei nº 34/2023. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JANDUÍS”.   O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador PAULO...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 19h53

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 32/2023

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 32/2023.     Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Assuense de Voleibol Revitalize – Volei Revitalize Assu – VRA, e dá outras...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 19h50

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº28/2023

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº28/2023.   INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL EVENTOS DO MUNICÍPIO  DO ASSÚ A “ CAMPANHA SETEMBRO VERDE ”  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       A...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 19h47

Projeto Legislativo de Lei nº 35/2023.

Projeto Legislativo de Lei nº 35/2023. Declara Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Material todo artesanato produzido no município de Assú/RN.   O Parlamentar da Câmara...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 19h44

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 31/2023

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 31/2023.     Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã – IDEHAC, e dá outras providências.     A...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 19h41

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 29/2023.

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 29/2023.   Denomina a Travessa Projetada (Que interliga a Rua 16 de Outubro à Rua 24 de Junho), localizada no Centro da Cidade do Assú-RN, com o nome de...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 19h37
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