Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 13/2017

Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS UNIÃO DO VALE DE ASSU/RN”.

O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador FRANCISCO DE ASSIS SOUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere, apresenta o seguinte Projeto Legislativo de Lei:

O Prefeito Municipal do Assú, Estado do Rio Grande do Norte.

FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e eu, na qualidade de Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:

Art. 10 - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS UNIÃO DO VALE DE ASSU/RN”, com sede e foro no município do Assú, Estado do Rio Grande do Norte.

Art.  20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Plenário Dr. João Marcolino de Vasconcelos, em 25 de maio de 2017.

 

Francisco de Assis Souto

Vereador

  Salvar em PDF (clique aqui)

 

registrado em:
Fim do conteúdo da página