PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 21/2023 REESTRUTURA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ASSU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSU, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº06 DE 19 DE JULHO DE 2021 E...
INDICAÇÃO Nº 01/2024. Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, implantação de um Semáforo no cruzamento das Ruas: Profª...
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2023 “DECLARA OS JOGOS DA AMIZADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO POVO ASSUENSE, E INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE...
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20/2023 INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL...
Projeto Legislativo de Lei Nº 05, de 02 março de 2023. “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do Município do Assú, visando o combate e...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro" email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots....
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 23/2023. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no Município Assu, Estado do...
Projeto Legislativo de Lei nº 001/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O...
Projeto Legislativo de Lei nº 02/2023. Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência à saúde aos Vereadores e Servidores Efetivos do Quadro de funcionários da Câmara...
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias, vinculada as equipes de saúde da Família, incentivo financeiro adicional,...
Projeto Legislativo de Lei nº 03/2023. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI 707/2020, E DÁ OUTRAS...
Declara patrimônio Cultural as Quadrilhas Juninas.
Projeto Legislativo de Lei nº 04/2023. Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no Youtube da Prefeitura Municipal de Assú e o perfil no...
Dispõe sobre instalação de porta giratória nas agências bancárias do município do Assú, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE ASSU - ASA”.
Projeto Legislativo de Lei nº 06/2023. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PORÉ”. O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador...
Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUTAMBA DA CAEIRA”.
Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHO D’ÁGUA-PIATÓ”.
Projeto Legislativo de Lei nº 08/2023. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSÚ O DIA DO POETA REPENTISTA. O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador PAULO CÉSAR DE BRITO, no uso...
Reconhece como de utilidade pública a “ACADEMIA ASSUENSE DE LETRAS - AAL”.
Projeto Legislativo de Lei nº 09/2023. Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Assú (PCCRCMA). O PREFEITO MUNICIPAL DO...
Projeto Legislativo de Lei Nº 10/ 2023. Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas unidades de ensino da rede municipal e privada de Assu dá outras...
Institui o “Dia Municipal do Pastor” no município de Assú/RN, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do município de Assú o “OUTUBRO ROSA”, e dá outras providências.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 11/2023. Denomina a Unidade de Saúde da Comunidade de Linda Flor de Vereador Osmar Batista da Silva. O Parlamentar da Câmara...
Fixa o horário de atendimento ao público nas agências bancárias no município do Assú, e dá outras providências.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 12/2023. Denomina a Unidade de Saúde da Comunidade de Nova Esperança de Parteira Mãe Dalina. O Parlamentar da Câmara...
Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS UNIÃO DO VALE DE ASSU/RN”.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 13/2023. Institui o Dia Municipal da Visibilidade de Travestis e Transexuais, a ser comemorado anualmente no dia 29 de janeiro, e dá outras...
Lei Sinhazinha Wanderley - dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do município, e dá outras providências.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 15 /2023. “Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de...
Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 16/2023. “Institui o Sistema Assistência LGBTQIA+ de Promoção da Cidadania e enfrentamento à LGBTFOBIA em Assú/RN”. A Parlamentar da...
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOM ELIZEU”. O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador Waldson Henrique Pereira Bezerra, no...
Institui o “DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO” no município de Assú/RN, e dá outras providências.
Projeto Legislativo de Lei nº 19/2023. Dispõe sobre a instalação em praças, parques públicos e locais destinados a lazer privado de brinquedos adaptados e equipamentos...
Institui o “DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA” no município de Assú/RN, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da inclusão da LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do município de Assú, e dá outras providências.
Projeto Legislativo de Lei nº 22/2023. DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE...
Institui no calendário oficial de eventos do município de Assú “O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO DENTISTA”, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do município de Assú “A SEMANA DO INCENTIVO A LEITURA”, e dá outras providências.
Projeto Legislativo de Lei nº 24/2023 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos...
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 25 /2023. “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO POVO ASSUENSE A FESTA RELIGIOSA DE SANTA TERESINHA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL...
Cria o fundo municipal de proteção e bem-estar animal e dá outras providências.
Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do município de Assú/RN.
Projeto Legislativo de Lei nº 26/2023. DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE...
Estabelece a obrigatoriedade da adoção de medidas que promovam acessibilidade às pessoas com deficiência em edifícios de saúde do município.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 27/2023 INSTITUI NO...
Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 29/2023. Denomina a Travessa Projetada (Que interliga a Rua 16 de Outubro à Rua 24 de Junho), localizada no Centro da Cidade do Assú-RN, com o nome de...
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 30/2023. Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. A...
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 31/2023. Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã – IDEHAC, e dá outras providências. A...
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 32/2023. Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Assuense de Voleibol Revitalize – Volei Revitalize Assu – VRA, e dá outras...
Projeto Legislativo de Lei nº 33/2023 “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Assú/RN, para o quadriênio 2025 a 2028 e dá...
Projeto Legislativo de Lei nº 34/2023. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JANDUÍS”. O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador PAULO...
Projeto Legislativo de Lei nº 35/2023. Declara Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Material todo artesanato produzido no município de Assú/RN. O Parlamentar da Câmara...
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 36/2023. Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Assuense de Ciclismo – AAC, e dá outras providências. A Parlamentar da...
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 37/2023. EMENTA: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de...
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº28/2023. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL EVENTOS DO MUNICÍPIO DO ASSÚ A “ CAMPANHA SETEMBRO VERDE ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A...
