Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Projetos

Escrito por Super User

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 03/2017

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias, vinculada as equipes de saúde da Família, incentivo financeiro adicional,...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 07/03/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 04/2017

Declara patrimônio Cultural as Quadrilhas Juninas.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 16/03/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 05/2017

Dispõe sobre instalação de porta giratória nas agências bancárias do município do Assú, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 16/03/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 06/2017

Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE ASSU - ASA”.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 16/03/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 07/2017

Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUTAMBA DA CAEIRA”.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 16/03/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 08/2017

Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHO D’ÁGUA-PIATÓ”.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 16/03/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 09/2017

Reconhece como de utilidade pública a “ACADEMIA ASSUENSE DE LETRAS - AAL”.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 06/04/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 10/2017

Institui o “Dia Municipal do Pastor” no município de Assú/RN, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 25/04/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 11/2017

Institui no calendário oficial de eventos do município de Assú o “OUTUBRO ROSA”, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 04/05/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 12/2017

Fixa o horário de atendimento ao público nas agências bancárias no município do Assú, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 18/07/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 13/2017

Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS UNIÃO DO VALE DE ASSU/RN”.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 25/05/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 14/2017

Lei Sinhazinha Wanderley - dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do município, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 18/05/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 15/2017

Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 22/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 19/2017

Institui o “DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO” no município de Assú/RN, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 07/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 20/2017

Institui o “DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA” no município de Assú/RN, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 09/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 21/2017

Institui a obrigatoriedade da inclusão da LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do município de Assú, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 09/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 22/2017

Institui o “DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO” no município de Assú/RN, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 21/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 23/2017

Institui no calendário oficial de eventos do município de Assú “O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO DENTISTA”, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 21/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 24/2017

Institui no calendário oficial de eventos do município de Assú “A SEMANA DO INCENTIVO A LEITURA”, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 21/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 25/2017

Cria o fundo municipal de proteção e bem-estar animal e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 12/12/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 26/2017

Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do município de Assú/RN.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 23/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 27/2017

Estabelece a obrigatoriedade da adoção de medidas que promovam acessibilidade às pessoas com deficiência em edifícios de saúde do município.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 23/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 28/2017

Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 07/11/17
  • 02h18
Fim do conteúdo da página