PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 25 /2023
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 25 /2023.
“DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO POVO ASSUENSE A FESTA RELIGIOSA DE SANTA TERESINHA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO ASSÚ.”
A Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereadora Karielle Soares Medeiros Nunes, no uso de suas atribuições que lhe confere, apresenta o seguinte Projeto Legislativo de Lei:
O Prefeito Municipal do Assú, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada como Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico do Povo Assuense a Festa Religiosa de Santa Teresinha, Padroeira do Poré, região da várzea, zona rural do Município do Assú, em todos os seus eventos religiosos e culturais.
Parágrafo único – Os recursos financeiros para o apoio a referida festa religiosa ficarão por conta da rubrica própria destinada a eventos culturais e religiosos da Lei Orçamentária Anual.
Art. 2º - Fica incluído no calendário oficial de eventos do Município do Assú a festa religiosa de Santa Teresinha.
Art. 3º - Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo Municipal do Assú procederá os registros necessários nos livros próprios do órgão competente e adotará as providências necessárias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. João Marcolino de Vasconcelos, em 23 de Agosto de 2023.
Karielle Soares Medeiros Nunes
Vereadora (Partido Liberal – PL)
Santa Teresinha do menino Jesus, nasceu no dia 02 de janeiro de 1873 em Alerçom, na França. Filha de Louis Martim e Zélia Guérin, ao qual tinha mais 4 (quatro) filhas. Sua mãe, Zélia, morreu quando Teresinha tinha apenas 4 (quatro) anos de idade. Por isso a mesma passou a ter sua irmã mais velha, Paulina, como mãe. Teresinha era muito doente, quando em um dia olhando para a imagem da Imaculada Conceição de Maria, de quem seus pais eram muito devotos, a Virgem sorriu para ela, e então ficou curada. Desse dia em diante, Santa Teresinha decidiu entrar para o Carmelo, porém ela tinha apenas 14 (quatorze) anos na época e a igreja não permitia. Em uma de suas viagens para a Itália, ela teve a iniciativa de falar com o papa Leão XIII, que o concedeu. Santa Teresinha evidenciou ao mundo que a perfeição e a santidade podem estar nas pequenas coisas, nos pequenos gestos ao qual devemos fazer com amor. “sigamos o caminho da simplicidade. Entreguemo – nos com todo o nosso ser ao amor “. Ainda no Carmelo, a mesma ficava feliz em jogar pétalas de rosas sobre o Santíssimo sacramento, que antes de morrer disse: “vou fazer chover sobre o mundo uma chuva de rosas” e desde então ficou conhecida como a Santa das rosas. No dia 30 de Setembro de 1897, aos 24 (vinte e quatro) anos, ela faleceu de Tuberculose, no qual tinha sofrido durante 3 (três) anos com a doença. Em 17 de Maio de 1925, o papa Pio XI canonizou Santa Teresinha do Menino Jesus.
A história de Santa Teresinha do menino Jesus com a comunidade do Poré, se deu através de Ilna Estavam de Moura, que ajudou a desenvolver a comunidade. Dona Ilna, sempre foi muito religiosa, e observou a necessidade de uma capela na comunidade, então, chamou Edmilson da Silva para uma reunião com o povo da comunidade na escola Elias Souto, no Poré. Nessa reunião decidiu colocar Santa Teresinha como a padroeira do Poré. A partir daquele momento, Dona Ilna começou a promover festas dançantes para angariar recursos para a construção da Capela, após 3 (anos), começou a construção da capela, e no ano de 1989, já celebramos a 1° missa na capela do Poré. A festa da Padroeira do Poré é afamada por tradições, devoções, louvor e recordações, neste ano de 2023, celebrarmos os 35 (trinta e cinco) anos de festa com a ajuda do povo da comunidade.