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Projeto Legislativo de Lei n/ 13/2021

Publicado: Quinta, 03 de Junho de 2021, 15h24 | Última atualização em Quinta, 03 de Junho de 2021, 18h25 | Acessos: 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ
 "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"
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PROJETO LEGISLATIVO DE LEI No 13/2021.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA
ADALBERTO AMORIM, BAIRRO DOM ELIZEU, DE
“PRAÇA JOÃO BATISTA DA SILVA (BATISTA DE
JOÃO VELHO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador WALDSON
HENRIQUE PEREIRA BEZERRA, no uso de suas atribuições que lhe confere, apresenta
o seguinte Projeto Legislativo de Lei:

O Prefeito Municipal de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e eu, na qualidade de

Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o - Fica denominada de “PRAÇA JOÃO BATISTA DA SILVA (BATISTA
DE JOÃO VELHO)”, a Praça localizada na Rua Adalberto Amorim, Bairro Dom Elizeu,
Município do Assú – RN.

Art. 2o - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a mandar

confeccionar as placas indicativas necessárias.

Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Dr. João Marcolino de Vasconcelos, em 11 de maio de 2021.

Waldson Henrique Pereira Bezerra
Vereador
 
assessoria de imprensa e comunicação.
Lucas Emanuel da Rocha Cachina.
 
Travessa Dr. Pedro Amorim, s/n – Centro- Telefones: (84) 3331-1461 - FAX (84)3331-4384 - CEP. 59.650-
000 – Assu/Rio Grande do Norte. CNPJ (MF) 09393539/0001-22
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