Proposição

Ementa

Autor(a)

Resultado:

Projeto de Lei

nº 14

Autoriza o Município do Assú a associar-se à Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar - AMCEVALE e Dá Outras Providências.

Poder Executivo

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR 15 VOTOS A FAVOR

Projeto de Lei

nº 15

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2022, e Dá Outras Providências.

Poder Executivo

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR 15 VOTOS A FAVOR

Projeto Legislativo de Lei nº 10

Dispõe sobre a Instalação de Comedouros e Bebedouros para Animais em situação de abandono na cidade de Assú/RN.

Ver.

Beatriz Rodrigues da Silva Vale

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR 15 VOTOS A FAVOR

Projeto Legislativo de Lei nº 11

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Assú o “Dia Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar Animal”, a ser comemorado no dia 4 de Outubro e Dá Outras Providências.

Ver.

Beatriz Rodrigues da Silva Vale

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR 15 VOTOS A FAVOR

Projeto Legislativo de Lei nº 14

Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores de Russinho”.

Ver.

Beatriz Rodrigues da Silva Vale

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR 15 VOTOS A FAVOR

Projeto de Resolução

nº 03

Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, com o objetivo de Incentivar, Desenvolver e Apoiar Discussões e Ações relacionadas às Mulheres, e Dá Outras Providências.

Ver.

Delkiza Alves Cavalcante

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR 15 VOTOS A FAVOR

Requerimento

nº 26/2021

Requeiro da Mesa Diretora da C. M. A., na forma regimental, a inserir nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Risa Melo.

Ver. Maria

Elisangela Albano

APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento

nº 27/2021

Requeiro da Mesa Diretora da C. M. A., solicitar do chefe do poder executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhar as produções de ultrassonografias e RX eletivos, realizados pelo município com prestadores privados, executados pelo quadro de profissionais do Centro Clínico e pelo COPIRN.

Ver.

Lucianny Edja Guerra de Massena

APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento

nº 28/2021

Requeiro da Mesa Diretora da C. M. A., na forma regimental, a inserir nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Pesar em virtude do falecimento do senhor Manuel Maximiano de Oliveira, conhecido popularmente como Manuel Marciano.

Ver.

Jose Valterlanio de Souza

APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação

nº 134/2021

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reforma do prédio que abrigou a Escola do Limoeiro, convertendo em Ponto de Atendimento Médico.

Ver.

Karielle Soares Medeiros Nunes

APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação

nº 135/2021

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização da reforma do prédio que abrigou a Escola do Mendubim I, convertendo em Ponto de Atendimento Médico.

Ver.

Karielle Soares Medeiros Nunes

APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação

nº 136/2021

Indico ao chefe do poder executivo, através da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria criar uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, cadastrados na Associação de Surdos de Assú – ASA.

Ver.

Lucianny Edja Guerra de Massena

APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação

nº 139/2021

Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a inclusão das comunidades de Bonita, Talhado e Simão, no serviço de limpeza das referidas comunidades, logo após o período invernoso.

Ver.

José Valterlanio de Souza

APROVADO POR UNANIMIDADE