ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro" email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots....
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias, vinculada as equipes de saúde da Família, incentivo financeiro adicional,...
Declara patrimônio Cultural as Quadrilhas Juninas.
Dispõe sobre instalação de porta giratória nas agências bancárias do município do Assú, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE ASSU - ASA”.
Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUTAMBA DA CAEIRA”.
Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHO D’ÁGUA-PIATÓ”.
Reconhece como de utilidade pública a “ACADEMIA ASSUENSE DE LETRAS - AAL”.
Institui o “Dia Municipal do Pastor” no município de Assú/RN, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do município de Assú o “OUTUBRO ROSA”, e dá outras providências.
Fixa o horário de atendimento ao público nas agências bancárias no município do Assú, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS UNIÃO DO VALE DE ASSU/RN”.
Lei Sinhazinha Wanderley - dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Institui o “DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO” no município de Assú/RN, e dá outras providências.
Institui o “DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA” no município de Assú/RN, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da inclusão da LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do município de Assú, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do município de Assú “O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO DENTISTA”, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do município de Assú “A SEMANA DO INCENTIVO A LEITURA”, e dá outras providências.
Cria o fundo municipal de proteção e bem-estar animal e dá outras providências.
Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do município de Assú/RN.
Estabelece a obrigatoriedade da adoção de medidas que promovam acessibilidade às pessoas com deficiência em edifícios de saúde do município.
Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências.
