Projeto Legislativo de Lei n/02/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ
"Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"
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PROJETO LEGISLATIVO DE LEI No 02/2021.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A
“ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS
AUTISTAS DO VALE DO ASSU-AMAAVA”.
A Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereadora Maria Elisangela
Albano, no uso de suas atribuições que lhe confere, apresenta o seguinte Projeto
Legislativo de Lei:
O Prefeito Municipal do Assú, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o
Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE
MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DO VALE DO ASSU-AMAAVA”, inscrita no CNPJ
sob o no 36407505/0001-12, com sede e foro no município do Assú, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. João Marcolino de Vasconcelos, em 23 de fevereiro de 2021.
Maria Elisangela Albano
Vereadora
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A
“ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS
AUTISTAS DO VALE DO ASSU-AMAAVA”.
A Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereadora Maria Elisangela
Albano, no uso de suas atribuições que lhe confere, apresenta o seguinte Projeto
Legislativo de Lei:
O Prefeito Municipal do Assú, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o
Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE
MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DO VALE DO ASSU-AMAAVA”, inscrita no CNPJ
sob o no 36407505/0001-12, com sede e foro no município do Assú, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. João Marcolino de Vasconcelos, em 23 de fevereiro de 2021.
Maria Elisangela Albano
Vereadora
Lucas Emanuel da Rocha Cachina.
assessoria de imprensa e comunicação.
Travessa Dr. Pedro Amorim, s/n – Centro - Telefones: (84) 3331-1461 - FAX (84) 3331-4384 - CEP. 59.650-
000 – Assu/Rio Grande do Norte. CNPJ (MF) 09393539/0001-22
000 – Assu/Rio Grande do Norte. CNPJ (MF) 09393539/0001-22
registrado em:
Projetos