ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ  "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"  email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.   PROJETO LEGISLATIVO DE LEI No 13/2021.DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUAADALBERTO AMORIM, BAIRRO DOM ELIZEU, DE“PRAÇA JOÃO BATISTA DA SILVA (BATISTA DEJOÃO VELHO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador WALDSONHENRIQUE PEREIRA BEZERRA, no uso de suas atribuições que lhe confere, apresentao seguinte Projeto Legislativo de Lei:O Prefeito Municipal de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e eu, na qualidade dePrefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:Art. 1o - Fica denominada de “PRAÇA JOÃO BATISTA DA SILVA (BATISTADE JOÃO VELHO)”, a Praça localizada na Rua Adalberto Amorim, Bairro Dom Elizeu,Município do Assú – RN.Art. 2o - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a mandarconfeccionar as placas indicativas necessárias.Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Plenário Dr. João Marcolino de Vasconcelos, em 11 de maio de 2021.Waldson Henrique Pereira BezerraVereador   assessoria de imprensa e comunicação. Lucas Emanuel da Rocha Cachina.   Travessa Dr. Pedro Amorim, s/n – Centro- Telefones: (84) 3331-1461 - FAX (84)3331-4384 - CEP. 59.650-000 – Assu/Rio Grande do Norte. CNPJ (MF) 09393539/0001-22