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Projetos

Escrito por Super User

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 25/2017

Cria o fundo municipal de proteção e bem-estar animal e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 12/12/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 27/2017

Estabelece a obrigatoriedade da adoção de medidas que promovam acessibilidade às pessoas com deficiência em edifícios de saúde do município.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 23/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 26/2017

Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do município de Assú/RN.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 23/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 15/2017

Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 22/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 23/2017

Institui no calendário oficial de eventos do município de Assú “O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO DENTISTA”, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 21/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 24/2017

Institui no calendário oficial de eventos do município de Assú “A SEMANA DO INCENTIVO A LEITURA”, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 21/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 22/2017

Institui o “DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO” no município de Assú/RN, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 21/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 20/2017

Institui o “DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA” no município de Assú/RN, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 09/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 21/2017

Institui a obrigatoriedade da inclusão da LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do município de Assú, e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 09/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 28/2017

Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 07/11/17
  • 02h18
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