Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Projetos

Escrito por Super User

Projeto Legislativo de Lei n/10/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ  "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"  email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots....

  • Escrito por Lucas Cachina
  • publicado
  • 03/06/21
  • 15h56

Projeto Legislativo de Lei n/02/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ  "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"  email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots....

  • Escrito por Lucas Cachina
  • publicado
  • 03/06/21
  • 15h49

Projeto Legislativo de Lei n/ 01/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ  "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"  email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots....

  • Escrito por Lucas Cachina
  • publicado
  • 03/06/21
  • 15h36

Projeto Legislativo de Lei n/ 14/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ  "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"  email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots....

  • Escrito por Lucas Cachina
  • publicado
  • 03/06/21
  • 15h33

Projeto Legislativo de Lei n/ 13/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ  "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"  email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots....

  • Escrito por Lucas Cachina
  • publicado
  • 03/06/21
  • 15h24

Projeto Legislativo de Lei n/ 12/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ  "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"  email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots....

  • Escrito por Lucas Cachina
  • publicado
  • 03/06/21
  • 15h12

Projeto Legislativo de Lei n/ 003/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ  "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"  email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots....

  • Escrito por Lucas Cachina
  • publicado
  • 03/06/21
  • 14h26

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 25/2017

Cria o fundo municipal de proteção e bem-estar animal e dá outras providências.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 12/12/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 27/2017

Estabelece a obrigatoriedade da adoção de medidas que promovam acessibilidade às pessoas com deficiência em edifícios de saúde do município.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 23/11/17
  • 02h18

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 26/2017

Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do município de Assú/RN.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 23/11/17
  • 02h18
Fim do conteúdo da página