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Projetos

Escrito por Super User

Projeto Legislativo de Lei nº 001/2023

Projeto Legislativo de Lei nº 001/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h36

Projeto Legislativo de Lei nº 04/2023.

Projeto Legislativo de Lei nº 04/2023. Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no Youtube da Prefeitura Municipal de Assú e o perfil no...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h33

Projeto Legislativo de Lei Nº 05, de 02 março de 2023

Projeto Legislativo de Lei   Nº 05, de 02 março de 2023.    “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do Município do Assú, visando o combate e...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h30

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 11/2023

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 11/2023.       Denomina a Unidade de Saúde da Comunidade de Linda Flor de Vereador Osmar Batista da Silva.         O Parlamentar da Câmara...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h27

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 12/2023.

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 12/2023.        Denomina a Unidade de Saúde da Comunidade de Nova Esperança de Parteira Mãe Dalina.         O Parlamentar da Câmara...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h20

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 21/2023

PROJETO LEGISLATIVO  DE LEI Nº 21/2023     REESTRUTURA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ASSU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSU, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº06 DE 19 DE JULHO DE 2021 E...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h17

Projeto Legislativo de Lei nº 09/2023.

Projeto Legislativo de Lei nº 09/2023.   Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Assú (PCCRCMA).   O PREFEITO MUNICIPAL DO...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h13

Projeto Legislativo de Lei nº 26/2023.

Projeto Legislativo de Lei nº 26/2023. DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h07

Projeto Legislativo de Lei Nº 10/ 2023.

Projeto Legislativo de Lei Nº 10/ 2023.          Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas unidades de ensino da rede  municipal e privada de Assu dá outras...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h01

Projeto Legislativo de Lei nº 06/2023.

Projeto Legislativo de Lei nº 06/2023. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PORÉ”.   O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 17h57
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