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Projetos

Escrito por Super User

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 27/2023

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 27/2023                                                                   INSTITUI NO...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 19h35

Projeto Legislativo de Lei nº 17/2023.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOM ELIZEU”.   O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador Waldson Henrique Pereira Bezerra, no...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 19h03

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20/2023

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20/2023   INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 19h01

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2023

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2023   “DECLARA OS JOGOS DA AMIZADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO POVO ASSUENSE, E INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h58

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 13/2023

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 13/2023.   Institui o Dia Municipal da Visibilidade de Travestis e Transexuais, a ser comemorado anualmente no dia 29 de janeiro, e dá outras...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h56

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 15 /2023.

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 15 /2023.   “Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h52

Projeto Legislativo de Lei nº 24/2023

Projeto Legislativo de Lei nº 24/2023     Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h50

Projeto Legislativo de Lei nº 22/2023.

Projeto Legislativo de Lei nº 22/2023. DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h47

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 16/2023

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 16/2023.   “Institui o Sistema Assistência LGBTQIA+ de Promoção da Cidadania e enfrentamento à LGBTFOBIA em Assú/RN”.   A Parlamentar da...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h42

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 25 /2023

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 25 /2023.   “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO POVO ASSUENSE A FESTA RELIGIOSA DE SANTA TERESINHA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 18h39
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