Institui o “DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA” no município de Assú/RN, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da inclusão da LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do município de Assú, e dá outras providências.

Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências.

Institui o “DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO” no município de Assú/RN, e dá outras providências.

Fixa o horário de atendimento ao público nas agências bancárias no município do Assú, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS UNIÃO DO VALE DE ASSU/RN”.

Lei Sinhazinha Wanderley - dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do município, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Assú o “OUTUBRO ROSA”, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Pastor” no município de Assú/RN, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a “ACADEMIA ASSUENSE DE LETRAS - AAL”.