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Projetos

Escrito por Super User

Projeto Legislativo de Lei nº 02/2023.

Projeto Legislativo de Lei nº 02/2023.   Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência à saúde aos Vereadores e Servidores Efetivos do Quadro de funcionários da Câmara...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 17h52

Projeto Legislativo de Lei nº 03/2023.

Projeto Legislativo de Lei nº 03/2023.   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI 707/2020, E DÁ OUTRAS...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 17h44

Projeto Legislativo de Lei nº 08/2023.

Projeto Legislativo de Lei nº 08/2023. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSÚ O DIA DO POETA REPENTISTA.   O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador PAULO CÉSAR DE BRITO, no uso...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 17h39

Projeto Legislativo de Lei nº 19/2023.

  Projeto Legislativo de Lei nº 19/2023. Dispõe sobre a instalação em praças, parques públicos  e locais destinados a lazer privado de brinquedos adaptados e equipamentos...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 17h23

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 23/2023

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº  23/2023.     “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no Município Assu, Estado do...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 08/12/23
  • 17h06

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 36/2023

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 36/2023.     Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Assuense de Ciclismo – AAC, e dá outras providências.     A Parlamentar da...

  • Escrito por Francivan
  • publicado
  • 06/12/23
  • 20h18

Projeto Legislativo de Lei n/10/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ  "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"  email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots....

  • Escrito por Lucas Cachina
  • publicado
  • 03/06/21
  • 15h56

Projeto Legislativo de Lei n/02/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ  "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"  email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots....

  • Escrito por Lucas Cachina
  • publicado
  • 03/06/21
  • 15h49

Projeto Legislativo de Lei n/ 01/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ  "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"  email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots....

  • Escrito por Lucas Cachina
  • publicado
  • 03/06/21
  • 15h36

Projeto Legislativo de Lei n/ 14/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ  "Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"  email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots....

  • Escrito por Lucas Cachina
  • publicado
  • 03/06/21
  • 15h33
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